Uma política de alfabetização bem estruturada traduz-se em reflexos positivos não apenas no âmbito da educação básica, mas no sistema educacional como um todo. Frente a isso, a Política Nacional de Alfabetização (PNA) visa auxiliar as instituições de ensino e os estudantes na estruturação de ações que podem contribuir significativamente para o desenvolvimento cognitivo, principalmente no que tange a leitura e escrita. Entenda, agora, o que é a Política Nacional de Alfabetização e a sua importância para entender o cenário educacional do país!
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Introdução
Quando nos referimos a alfabetização logo vem em nossa mente a leitura e a escrita. Afinal, esses processos de aprendizagem são pontos de partida para toda a jornada acadêmica, não é mesmo?
A leitura e a escrita, apesar de configurarem-se como etapas da aprendizagem básica, não são tão simples assim. As habilidades de leitura e escrita trabalham e exploram diversos elementos e estão em constante mudança.
A leitura, especificamente, engloba mídias visuais e digitais complexas, através de material impresso e digital. Já o processo de escrita apresenta mudanças constantes. Além disso, requer muita atenção e atualização para acompanhá-las.
Pense em quantas vezes você usa suas habilidades de leitura na vida cotidiana. Não são apenas blog posts como esse que exigem alfabetização, mas também questões simples do dia a dia: placas, rótulos, mensagens de texto…
O mesmo vale para a escrita. Atualmente, até mesmo as chamadas telefônicas deram lugar às mensagens instantâneas e a comunicação baseada em texto. Tudo isso torna a capacidade de ler ainda mais importante.
Por isso, neste conteúdo, elencamos nomenclaturas, definições, aplicações, diretrizes e dicas de implementação da Política Nacional de Alfabetização. A ideia é te entregar um compilado das principais informações sobre PNA e a sua importância.
A importância da alfabetização
Em resumo, ser capaz de ler e escrever significa estar pronto para acompanhar o ritmo do mundo moderno. Além de comunicar-se com eficácia e compreender a evolução que está moldando nosso dia a dia.
Frente a isso, uma coisa é certa: os alunos precisam ser alfabetizados de forma sólida. Isso porque essa será a base para toda a aprendizagem que virá.
Além do nível funcional, a alfabetização desempenha outro papel vital. Por meio dela, acontece a transformação dos alunos em cidadãos socialmente engajados e comprometidos com sua jornada de conhecimento.
Daí a importância de criar ações públicas que atuem junto a essa necessidade tão latente. Assim, nesse contexto, surge a Política Nacional de Alfabetização. Em síntese, ela tem como objetivo reafirmar de forma consistente o quão fundamental é estruturar ações consistentes de alfabetização logo nos primeiros contatos do aluno com a educação.
Antes de falarmos especificamente sobre a Política Nacional de Alfabetização, no entanto, precisamos realizar um panorama da situação educacional no país, observe:
Panorama da educação no país
O Programa Internacional de Avaliação dos Estudantes (PISA), promovido pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE),observou diversos países por meio de indicadores de qualidade do ensino. O programa analisou estudantes com idade entre 15 anos e 2 meses e 16 anos e 3 meses, matriculados em instituições de ensino.
Na edição realizada em 2015, o Brasil ficou em 59º lugar em leitura e em 65º lugar em matemática, quando comparado a 70 países.
No Caderno Política Nacional de Alfabetização há um trecho que comenta especificamente esse acontecimento, veja:
A pontuação média dos brasileiros na avaliação de leitura foi de 407 pontos, valor significativamente inferior à média dos países membros da OCDE (493 pontos).
Dos estudantes brasileiros, 51% ficaram abaixo do nível 2 em leitura, patamar mínimo necessário para o pleno exercício da cidadania, segundo a OCDE.
Em matemática, 70,3% situaram-se abaixo do nível 2, sendo a pontuação média de 377 pontos, ao passo que a média dos estudantes dos países membros da OCDE alcançou 490 pontos.
Já de acordo com os resultados disponibilizados pelo Inaf Brasil 2018, um total de 3 entre 10 brasileiros de 15 e 64 anos se enquadra na característica de analfabetos funcionais.
Além disso, o estudo revela que apenas cerca de 12% dos brasileiros na faixa etária analisada, se encontram classificados como capazes de elaborar textos com um maior grau de complexidade e opinar acerca do tema.
Em síntese, todos esses números refletem um cenário altamente desfavorável que revela uma sangria no processo de alfabetização do país. A PNA foi desenvolvida para atuar junto a essa necessidade tão latente de melhoria da educação brasileira.
O que é a Política Nacional de Alfabetização?
A Política Nacional de Alfabetização ou PNA surgiu a partir do Decreto nº 9.765, de 11 de abril de 2019, com base nas necessidades do país.
Sendo considerada um marco na educação brasileira, a PNA configura-se como uma Política de Estado instituída com o objetivo de fomentar programas e ações voltados à alfabetização, possuindo como base evidências científicas extraídas do cenário educacional do país.
Em suma, o intuito é melhorar a qualidade da alfabetização ao mesmo tempo em que atua contra o analfabetismo absoluto e funcional.
De acordo com o Caderno Política Nacional de Alfabetização, a PNA:
[…] deu dois passos importantes: em primeiro lugar, propôs a definição de conceitos chave (art. 2º, I a XI), a fim de evitar imprecisões e equívocos acerca da alfabetização, adotando termos como literacia e numeracia, em consonância com a terminologia comum presente nas pesquisas e estudos de países desenvolvidos;
Em segundo lugar, enunciou, entre seus princípios, condições que possibilitam a elaboração de uma política de alfabetização de maior eficácia (art. 3º, III a V), a saber: a fundamentação em evidências das ciências cognitivas, a ênfase no ensino de seis componentes essenciais para a alfabetização – consciência fonêmica, instrução fônica sistemática, fluência em leitura oral, desenvolvimento de vocabulário, compreensão de textos e produção de escrita – e a adoção de referenciais de políticas públicas exitosas, tanto nacionais quanto estrangeiras.
O documento aborda ainda o público-alvo e os agentes fundamentais para a PNA:
[…] tem o seguinte público-alvo: crianças na primeira infância; alunos dos anos iniciais do ensino fundamental; alunos da educação básica regular que apresentam níveis insatisfatórios de alfabetização; alunos da educação de jovens e adultos; jovens e adultos sem matrícula no ensino formal; e alunos das modalidades especializadas de educação.
Artigos da Política Nacional de Alfabetização
O Caderno Política Nacional de Alfabetização elenca os artigos que norteiam a PNA. Além disso, em seu site oficial, o Ministério da Educação (MEC) também ressalta artigo a artigo.
Em suma, cada um deles trata especificamente sobre um ponto fundamental trabalhado pela Política Nacional de Alfabetização, veja:
- Artigo 1º: ressalta que a alfabetização no Brasil deve basear-se em evidências científicas.
- Artigo 2º: evidencia que a PNA sinaliza definições claras e precisas que devem ser encaradas como ponto de partida para debates e políticas de alfabetização.
- Artigo 3º: abarca o respeito aos eventos federativos e a adesão voluntária.
- Artigo 4º: trata dos objetivos da Política Nacional de Alfabetização, ressaltando a importância de promover a cidadania através da alfabetização. Ressalta ainda o objetivo de elevar a qualidade do ensino e da aprendizagem do país.
- Artigo 5º: elenca as diretrizes da Política Nacional de Alfabetização, dando ênfase no incentivo a hábitos de leitura e escrita, além da integração de práticas voltadas para expressões artísticas, dentre outras.
- Artigos 6º e 7º: aborda o público-alvo (crianças na primeira infância e alunos que estão nos anos iniciais do ensino fundamental) e os agentes facilitadores (professores, gestores educacionais, famílias etc) da PNA.
👉 Você pode conferir mais informações sobre os artigos da Política Nacional de Alfabetização, clicando AQUI!
Na prática: dicas para implementação da Política Nacional de Alfabetização
De acordo com as orientações disponibilizadas no Caderno Política Nacional de Alfabetização, a implementação da PNA deve ocorrer através de programas, ações e instrumentos que incluam:
orientações curriculares e metas claras e objetivas para a educação infantil e para os anos iniciais do ensino fundamental;
desenvolvimento de materiais didático-pedagógicos cientificamente fundamentados para a literacia emergente, a alfabetização e a numeracia, e de ações de capacitação de professores para o uso desses materiais na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental;
recuperação e remediação para alunos que não tenham sido plenamente alfabetizados nos anos iniciais do ensino fundamental ou que apresentem dificuldades de aprendizagem de leitura, escrita e matemática básica;
promoção de práticas de literacia familiar;
desenvolvimento de materiais didático-pedagógicos específicos para a alfabetização de jovens e adultos da educação formal e da educação não formal;
produção e disseminação de sínteses de evidências científicas e de boas práticas de alfabetização, de literacia e de numeracia;
estímulo para que as etapas de formação inicial e continuada de professores da educação infantil e de professores dos anos iniciais do ensino fundamental contemplem o ensino de ciências cognitivas e suas aplicações nos processos de ensino e de aprendizagem;
👉 Aliás, todas as orientações para implantação da PNA estão elencadas no Caderno Política Nacional de Alfabetização.
Material complementar
Esperamos que nosso resumo sobre a Política Nacional de Alfabetização tenha sido fonte de entendimento para você! Para tornar sua experiência ainda mais completa, reunimos algumas dicas de conteúdos que podem te interessar:
Considerações finais
Por fim, quero te desafiar a compartilhar esse conteúdo! Envie-o para os outros membros da sua equipe, assim seu time estará alinhado e crescerá junto. Além disso, não deixe de nos contar, nos comentários, o que achou!
Até a próxima!
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Para usar como referência acadêmica
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– Formato ABNT:
ESTEVAM, Paloma. Política Nacional de Alfabetização: entenda os principais pontos da PNA. Rubeus, 2021. Disponível em: https://rubeus.com.br/blog/politica-de-alfabetizacao-nacional/. Acesso em: XXXX. de XXXX.
– Formato APA:
Rubeus. 2021, 13 agosto. Política de Alfabetização Nacional: entenda os principais pontos da PNA. [Post da web]. Recuperado de https://rubeus.com.br/blog/politica-de-alfabetizacao-nacional/
