Uma política de alfabetização bem estruturada traduz-se em reflexos positivos não apenas no âmbito da educação básica, mas no sistema educacional como um todo. Frente a isso, a Política de Alfabetização Nacional (PNA) visa auxiliar as instituições de ensino e os estudantes na estruturação de ações que podem contribuir significativamente para o desenvolvimento cognitivo, principalmente no que tange a leitura e escrita. Entenda, agora, tudo  sobre a PNA!

Neste conteúdo, você encontrará nomenclaturas, definições, aplicações, diretrizes e dicas de implementação da Política de Alfabetização Nacional. A ideia é te entregar um compilado das principais informações sobre PNA. Boa leitura e ótimos insights! 

Introdução

Quando nos referimos a alfabetização logo vem em nossa mente a leitura e a escrita. Afinal, esses processos de aprendizagem são pontos de partida para toda a jornada acadêmica, não é mesmo? 

A leitura e a escrita, apesar de configurarem-se como etapas da aprendizagem básica, não são tão simples assim. As habilidades de leitura e escrita trabalham e exploram diversos elementos e estão em constante mudança.

A leitura, especificamente, engloba mídias visuais e digitais complexas, através de material impresso e digital. Já o processo de escrita, apresenta mudanças constantes. Além disso, requer muita atenção e atualização para acompanhá-las. 

Pense em quantas vezes você usa suas habilidades de leitura na vida cotidiana. Não são apenas blog posts como esse que exigem alfabetização. Mas também questões simples do dia a dia: placas, rótulos, mensagens de texto…

O mesmo vale para a escrita. Atualmente, até mesmo as chamadas telefônicas deram lugar às mensagens instantâneas e a comunicação baseada em texto. Tudo isso torna a capacidade de ler ainda mais importante.

Ser capaz de ler e escrever significa estar pronto para acompanhar o ritmo do mundo moderno. Além de comunicar-se com eficácia e compreender a evolução que está moldando nosso dia a dia.

Frente a isso, uma coisa é certa: os alunos precisam ser alfabetizados de forma sólida. Isso porque essa será a base para toda a aprendizagem que virá. 

Além do nível funcional, a alfabetização desempenha outro papel vital. Por meio dela, acontece a transformação dos alunos em cidadãos socialmente engajados e comprometidos com sua jornada de conhecimento. 

Daí a importância de criar ações públicas que atuem junto a essa necessidade tão latente. Assim, nesse contexto, surge a Política de Alfabetização Nacional. Em síntese, ela tem como objetivo reafirmar de forma consistente o quão fundamental é estruturar ações consistentes de alfabetização logo nos primeiros contatos do aluno com a educação. 

Antes de falarmos especificamente sobre a Política de Alfabetização Nacional, no entanto, precisamos realizar um panorama da situação educacional no país, observe:

Panorama da educação no país

O Programa Internacional de Avaliação dos Estudantes (PISA), promovido pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE),observou diversos países por meio de indicadores de qualidade do ensino. O programa analisou estudantes com idade entre 15 anos e 2 meses e 16 anos e 3 meses, matriculados em instituições de ensino. 

Na edição realizada em 2015, o Brasil ficou em 59º lugar em leitura e em 65º lugar em matemática, quando comparado a 70 países. 

No Caderno Política Nacional de Alfabetização há um trecho que comenta  especificamente esse acontecimento, veja:

A pontuação média dos brasileiros na avaliação de leitura foi de 407 pontos, valor significativamente inferior à média dos países membros da OCDE (493 pontos). 
Dos estudantes brasileiros, 51% ficaram abaixo do nível 2 em leitura, patamar mínimo necessário para o pleno exercício da cidadania, segundo a OCDE. 
Em matemática, 70,3% situaram-se abaixo do nível 2, sendo a pontuação média de 377 pontos, ao passo que a média dos estudantes dos países membros da OCDE alcançou 490 pontos.

Ilustração Rubeus

Já de acordo com os resultados disponibilizados pelo Inaf Brasil 2018, um total de 3 entre 10 brasileiros de 15 e 64 anos se enquadra na característica de analfabetos funcionais. 

Além disso, o estudo revela que apenas cerca de 12% dos brasileiros na faixa etária analisada, se encontram classificados como capazes de elaborar textos com um maior grau de complexidade e opinar acerca do tema.

Todos esses números refletem um cenário altamente desfavorável que revela uma sangria no processo de alfabetização do país. A PNA foi desenvolvida para atuar junto a essa necessidade tão latente de melhoria da educação brasileira.

O que é a Política de Alfabetização Nacional? 

A Política Nacional de Alfabetização ou PNA surgiu a partir do Decreto nº 9.765, de 11 de abril de 2019, com base nas necessidades do país. 

Sendo considerada um marco na educação brasileira, a PNA configura-se como uma Política de Estado instituída com o objetivo de fomentar programas e ações voltados à alfabetização. Ela possui como base evidências científicas extraídas do cenário educacional do país.

Em suma, o intuito é melhorar a qualidade da alfabetização. Ao mesmo tempo em que atua contra o analfabetismo absoluto e funcional. 

De acordo com o Caderno Política Nacional de Alfabetização, a PNA: 

[…] deu dois passos importantes: em primeiro lugar, propôs a definição de conceitos chave (art. 2º, I a XI), a fim de evitar imprecisões e equívocos acerca da alfabetização, adotando termos como literacia e numeracia, em consonância com a terminologia comum presente nas pesquisas e estudos de países desenvolvidos; 
Em segundo lugar, enunciou, entre seus princípios, condições que possibilitam a elaboração de uma política de alfabetização de maior eficácia (art. 3º, III a V), a saber: a fundamentação em evidências das ciências cognitivas, a ênfase no ensino de seis componentes essenciais para a alfabetização – consciência fonêmica, instrução fônica sistemática, fluência em leitura oral, desenvolvimento de vocabulário, compreensão de textos e produção de escrita – e a adoção de referenciais de políticas públicas exitosas, tanto nacionais quanto estrangeiras.

O documento aborda ainda o público-alvo e os agentes fundamentais para a PNA:

[…] tem o seguinte público-alvo: crianças na primeira infância; alunos dos anos iniciais do ensino fundamental; alunos da educação básica regular que apresentam níveis insatisfatórios de alfabetização; alunos da educação de jovens e adultos; jovens e adultos sem matrícula no ensino formal; e alunos das modalidades especializadas de educação.

Artigos da Política de Alfabetização Nacional

O Caderno Política Nacional de Alfabetização elenca os artigos que norteiam a PNA. Além disso, em seu site oficial, o Ministério da Educação (MEC) também ressalta artigo a artigo.

Em suma, cada um deles trata especificamente sobre um ponto fundamental trabalhado pela Política de Alfabetização Nacional, veja: 

Artigo 1º: ressalta que a alfabetização no Brasil deve basear-se em evidências científicas. 

Artigo 2º: evidencia que a PNA sinaliza definições claras e precisas que devem ser encaradas como ponto de partida para debates e políticas de alfabetização. 

Artigo 3º: abarca o respeito aos eventos federativos e a adesão voluntária.

Artigo 4º: trata dos objetivos da Política de Alfabetização Nacional, ressaltando a importância de promover a cidadania através da alfabetização. Ressalta ainda o objetivo de elevar a qualidade do ensino e da aprendizagem do país. 

Artigo 5º: elenca as diretrizes da Política de Alfabetização Nacional, dando ênfase no incentivo a hábitos de leitura e escrita, além da integração de práticas voltadas para expressões artísticas, dentre outras. 

Artigo 6º e 7º: aborda o público-alvo (crianças na primeira infância e alunos que estão nos anos iniciais do ensino fundamental) e os agentes facilitadores (professores, gestores educacionais, famílias etc) da PNA. 

👉Você pode conferir mais informações sobre os artigos da Política de Alfabetização Nacional, clicando AQUI!

A seguir, veremos a parte final do conteúdo, na qual abordaremos as orientações disponibilizadas para a implantação da Política de Alfabetização, mas antes, eu tenho um convite imperdível para você!

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Na prática: dicas para implementação da Política de Alfabetização Nacional

De acordo com as orientações disponibilizadas no Caderno Política Nacional de Alfabetização, a implementação da PNA deve ocorrer através de programas, ações e instrumentos que incluam: 

  • orientações curriculares e metas claras e objetivas para a educação infantil e para os anos iniciais do ensino fundamental;
  • desenvolvimento de materiais didático-pedagógicos cientificamente fundamentados para a literacia emergente, a alfabetização e a numeracia, e de ações de capacitação de professores para o uso desses materiais na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental; 
  • recuperação e remediação para alunos que não tenham sido plenamente alfabetizados nos anos iniciais do ensino fundamental ou que apresentem dificuldades de aprendizagem de leitura, escrita e matemática básica; 
  • promoção de práticas de literacia familiar; 
  • desenvolvimento de materiais didático-pedagógicos específicos para a alfabetização de jovens e adultos da educação formal e da educação não formal; 
  • produção e disseminação de sínteses de evidências científicas e de boas práticas de alfabetização, de literacia e de numeracia; 
  • estímulo para que as etapas de formação inicial e continuada de professores da educação infantil e de professores dos anos iniciais do ensino fundamental contemplem o ensino de ciências cognitivas e suas aplicações nos processos de ensino e de aprendizagem; 
👉 Todas as orientações para implantação da PNA estão elencadas no Caderno Política Nacional de Alfabetização

Equipe - Rubeus

Material complementar

Esperamos que nosso resumo sobre a Política de Alfabetização Nacional tenha sido fonte de entendimento para você! Para tornar sua experiência ainda mais completa, reunimos algumas dicas de conteúdos que podem te interessar:

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Considerações finais

Por fim, quero te desafiar a compartilhar esse conteúdo! Envie-o para os outros membros da sua equipe, assim seu time estará alinhado e crescerá junto. Além disso, não deixe de nos contar, nos comentários, o que achou!

Até a próxima!

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